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  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA E NAS TRÊS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA DR. GONZAGA EM MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 9584/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2079/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA DE OBRAS (SETOR ELÉTRICA), À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO COLORADO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, EM MOREIRA CÉSAR, PRINCIPALMENTE NA PARTE ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO E NO VESTIÁRIO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 9583/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 3245/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CONSTRUIR UMA CALÇADA NA ÁREA VERDE QUE FICA ENTRE A CICLOVIA DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LOCAL ONDE JÁ EXISTE UM CAMINHO DE TERRA QUE OS TRANSEUNTES UTILIZAM PARA TER ACESSO À AGÊNCIA BANCÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO IPÊ II.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 9582/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 3244/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE EFETUAR OS DEVIDOS REPAROS NA CALÇADA QUE ESTÁ DANIFICADA E CHEIA DE BURACOS LOCALIZADA NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, DA ENTRADA DO BAIRRO IPÊ II ATÉ A ROTATÓRIA DO GUARDIÃO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 9581/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 3243/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REALIZAR A LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA, PRINCIPALMENTE A RUA BICUDO LEME, RUA JOSÉ ALVES PALOMAS E RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 9580/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3205/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO PARA READEQUAR A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS GRANDES EMPRESAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO PROJETANDO GRANDES EXPANSÕES EM NOSSA CIDADE, SENDO NECESSÁRIA A COBRANÇA DE VALORES MAIS JUSTOS EM RELAÇÃO À REFERIDA CIP, SEM QUALQUER TIPO DE REPASSE AOS MUNÍCIPES, ISTO É, A NENHUM OUTRO TIPO DE CONTRIBUINTE.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 29/11/2021
    Protocolo: 9435/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3079/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2622/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 517, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 29/11/2021
    Protocolo: 9434/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3198/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB, POIS COM A NOVA REGULAMENTAÇÃO, O PERCENTUAL PARA CUSTEIO DE PESSOAL E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AUMENTOU EM 10%, CHEGANDO NO MÍNIMO EM 70% DA TOTALIDADE DO RECURSO REPASSADO AO MUNICÍPIO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 29/11/2021
    Protocolo: 9433/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3178/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2084/2021, AO SECERTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL O ESTADO DE SÃO PAULO SR. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLE, SOLICITANDO AJUDA NECESSÁRIA PARA A RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DO RIO PARAÍBA DO SUL QUE FICA NO BAIRRO SAPUCAIA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PINDAMONHANGABA, ESSA CABECEIRA DESABOU NO DIA 26 DE MARÇO DE 2015 E ATÉ HOJE NÃO FOI RECUPERADA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 29/11/2021
    Protocolo: 9394/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Encaminhamento Externo

    Ofício de encaminhamento n° 1111/2021/DL-mms (Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, encaminhado por email em 01.12.2021).

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A EQUIPE DE TAPA BURACOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, POIS COM AS CONSTANTES CHUVAS O DISTRITO ESTÁ NECESSITANDO DESTE SERVIÇO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 29/11/2021
    Protocolo: 9393/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3177/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral